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Lula, Biden, COP 27 e o alinhamento dos astros



As voltas que a terra redonda insiste em dar


O que são 20 anos na política brasileira e geopolítica global? Há vinte anos víamos a ascensão do primeiro proletário à Presidência da República como uma demonstração da fortaleza de nossa democracia, ainda adolescente mas já mostrando maturidade institucional. Logo depois, o Brasil se afirmou no mundo como uma potência emergente, um grande mercado que surfava um boom de commodities e exibia políticas redistributivas e indutoras de desenvolvimento, com grande conglomerados nacionais expandindo-se no sul global a reboque da diplomacia Sul-Sul. O país mais biodiverso do planeta parecia finalmente fazer jus a sua diplomacia ambiental e na primeira década dos anos 2000 derrubou suas taxas de desmatamento de forma inédita, fortalecendo sua imagem de exuberância e riqueza ambiental.


Na geopolítica global, o 11 de setembro acabara de despertar o mundo para o prematuro fim do “fim da história”. Via-se com admiração e oportunismo a emergência dos BRICS como uma alternativa econômica e, quem sabe, política a um Ocidente decadente, o que se acentuou com a crise financeira de 2008. Muito se falava dos perigos e emergência das mudanças climáticas, mas muito pouco se ouvia. Ainda assim, a crise climática se impôs e o mundo encontrou um mínimo denominador comum representado no Acordo de Paris, de 2015, para garantir que o planeta não aquecesse mais que 2ºC, com a meta de 1.5ºC até 2100.


Desde então, conhecemos a terra plana e testemunhamos suas capotadas nos EUA, no Brasil e em tantos outros países sequestrados por uma nascente e delirante extrema-direita digital, que não foi levada a sério até finalmente ocupar o topo do poder global, negando a ciência, as instituições democráticas e a urgência das mudanças climáticas.


Aos trancos e barrancos, a terra redonda volta a girar e o centro democrático volta ao poder em sociedades altamente polarizadas. No Brasil e no mundo, a crise climática e energética se impuseram, entrelaçadas entre desastres socioambientais sem precedentes, guerras e crises migratórias. Junto a essas crises, formou-se um robusto arcabouço científico que aos poucos faz frente ao imenso lobby negacionista de setores como os combustíveis fósseis, agricultura predatória e transportes. E eis que, em meio a tudo, chega a COP 27.



Lula, Biden, COP 27 e o alinhamento dos astros


As semanas que antecederam a COP 27 foram chaves para o futuro climático das próximas gerações. O Brasil, detentor da maior floresta tropical do mundo, elegeu para Presidente da República o candidato que se comprometeu com o fim do desmatamento da Amazônia até 2030 em detrimento de um negacionista climático. A Amazônia, vale lembrar, é um dos nove pilares que controlam o clima do planeta. Além disso, dias após o início da conferência o partido democrata garantiu sua sobrevida no Congresso americano para os últimos dois anos do mandato de Joe Biden, que há poucos meses aprovou o maior pacote de combate às mudanças climáticas jamais visto na história americana.


É nesse contexto de relativo otimismo que Lula tenta se posicionar como líder da pauta climática global. A centralidade do Brasil na pauta ambiental e a relevância do meio ambiente para a geopolítica global ficaram evidentes nas congratulações quase imediatas que Lula recebeu de boa parte dos grandes líderes globais, que mencionaram a importância do Brasil no combate às mudanças climáticas nos desejos de sucesso ao Presidente eleito. Logo após sua vitória, Lula foi convidado a ir à COP 27 pelo Presidente do Egito, anfitrião da primeira COP no continente africano e que se propôs colocar as compensações por danos ambientais no centro do debate, além de garantir a transferência de recursos para mitigação e adaptação, que estão bem aquém dos valores prometidos no Acordo de Paris, de USD 100 bilhões por ano.


Lula foi tenaz ao entender que o forte apoio internacional que receberá ao restaurar a proteção ambiental no Brasil lhe servirá de contrapeso à ferrenha oposição interna que enfrentará no Congresso e em outros setores mais conservadores da sociedade brasileira. Naturalmente, houve internamente um realinhamento com setores do movimento ambientalista que abandonaram o PT no segundo governo Lula pela prevalência de uma visão desenvolvimentista retrógrada que defendia hidrelétricas na Amazônia sem considerar os óbvios custos socioambientais.


O retorno de Marina Silva como um dos principais cabos eleitorais da campanha de Lula espelha bem essa transformação. Ao colocar o meio ambiente no centro de seu novo governo, junto ao combate à pobreza, Lula se aproxima da nova esquerda latino-americana, com Petro, Presidente da Colômbia, e Boric, do Chile, como expoentes de uma esquerda que trouxe para si o mantra da justiça climática.



Show me the money


Há dois anos, em meio a um debate presidencial acalorado entre Donald Trump e Joe Biden, o candidato democrata prometeu dar USD 20 bilhões ao Brasil caso o país voltasse a proteger a floresta amazônica e diminuísse o desmatamento ilegal, dando a entender que, caso contrário, poderia impor barreiras comerciais a produtos ligados ao desmatamento. Apesar das ameaças e do aumento do desmatamento durante o governo Bolsonaro, nenhum tipo de barreira comercial foi imposta.


Mais recentemente, em setembro deste ano, o Parlamento Europeu aprovou uma proposta da Comissão Europeia que visa barrar a importação de produtos relacionados ao desmatamento, o que afetará uma série de produtos brasileiros. Os europeus procuraram compensar possíveis barreiras comerciais com financiamento para a proteção ambiental do bioma amazônico, tão logo anunciada a vitória do Lula, os governos da Noruega e Alemanha, principais financiadores do Fundo Amazônia, descongelaram os fundos. Já há propostas para entradas de outros países no Fundo Amazônia, inclusive os Estados Unidos.


Agora que a postura do novo governo brasileiro mudou 180º, o desafio será traduzir a volta da liderança brasileira na pauta ambiental a um significativo financiamento internacional, seja através de doações ou investimentos em atividades econômicas que garantam a floresta de pé e o desenvolvimento social das comunidades envolvidas. Naturalmente, esses investimentos só virão caso o governo de fato implemente políticas que protejam o meio ambiente e criem um ambiente propício ao desenvolvimento de uma nova economia verde, como defendido pelo climatologista Carlos Nobre.


Ao contrário do que ocorreu nos dois primeiros mandatos de Lula, a maioria dos governadores da Amazônia serão oposicionistas, com uma retórica fortemente pró-extrativismo e anti-ambiental. Dessa forma, o discurso de usar a floresta como refém, condicionando sua proteção a mais recursos do Governo Federal e da comunidade internacional, continuará. As crescentes restrições orçamentárias e uma possível recessão global nos próximos anos tornará a necessidade de financiamento externo ainda mais central e complexa.


De qualquer forma, a ida dos governadores da Amazônia à COP 27 e a necessidade prática de alinhamento com o Governo Federal pode facilitar a coordenação de políticas de comando e controle e desenvolvimento sustentável, que foram abandonadas por boa parte dos governadores da Amazônia nos últimos quatro anos, na esteira da política anti-ambiental do governo federal.



Grandes promessas, grandes expectativas


A chegada de Lula à Sharm el-Sheikh, balneário às margens do Mar Vermelho, é aguardada não só pelo simbolismo da volta do Brasil à governança e diplomacia climática global, mas pelos anúncios e acordos que serão feitos pelo presidente eleito. Espera-se que ele anuncie os principais nomes da pasta ambiental de seu futuro governo, especialmente o Ministério do Meio Ambiente, o novo Ministério dos Povos Originários e a nova agência estatal para monitorar metas de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa.


Além dos nomes, existe a expectativa que o novo governo aponte que medidas concretas tomará nos primeiros 100 dias, como a revogação de decretos e atos administrativos prejudiciais à proteção ambiental feitos pelo governo Bolsonaro, a demarcação de terras indígenas e quilombolas paralisadas, metas para a transição energética e políticas que incentivem práticas agrícolas sustentáveis.


Também será anunciado o acordo entre Brasil, Indonésia e Congo, apelidado de OPEP das florestas, para coordenar políticas de combate ao desmatamento ilegal e proteção das florestas, além de buscar financiamento internacional para fortalecer tais políticas e pagamentos por serviços ambientais. Ainda que o Brasil tenha se comprometido a zerar o desmatamento ilegal até 2030 durante a COP 26 em Glasgow, a realidade dos números mostra um aumento exponencial do desmatamento nos últimos quatro anos, com um repique especialmente intenso em 2022, já que muitos criminosos estão aproveitando os últimos meses do governo Bolsonaro para pilhar o que puderem enquanto há leniência.


A COP27 será uma oportunidade única para que Lula atue como chefe de Estado antes mesmo de sua posse. Em um momento em que ele precisa angariar apoios de setores que até há pouco eram oposição, como boa parte do “Centrão”, a pauta da economia verde, com abertura de mercados internacionais, investimentos em agricultura sustentável, pagamentos por serviços ambientais, infraestrutura elétrica e energias renováveis escapa da bolha progressista e será essencial para que se garanta governabilidade e a implementação exitosa de tantas promessas. O sucesso do governo Lula nunca significou tanto para o futuro climático do planeta.




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